Introdução ao Treinamento do Robô TecnoAmbiental
O treinamento foi realizado através do texto de Lyudmila Yuryevna Zhelezova propõe um modelo inovador para o cálculo da medida de responsabilidade jurídica, especialmente na esfera penal, e adaptado para esfera ambiental, com base em modelos matemáticos derivados da economia e estatística, como o indicador integral ponderado.
1. Fundamentação:
A medida da responsabilidade jurídica (por exemplo, duração da pena de prisão) é considerada como uma função matemática dependente de vários fatores sociais, pessoais, jurídicos e contextuais.
A função tem a forma:
onde cada xᵢ é um fator que influencia a severidade da sanção (como gravidade do ato, condições pessoais do agente, contexto do crime etc.).
2. Classificação dos Fatores em Blocos (Critérios):
Os fatores são organizados em 4 blocos, com pesos proporcionais à quantidade de elementos em cada um:
| Bloco | Descrição | Número de fatores | Peso |
|---|---|---|---|
| k1 | Objeto do delito (importância social, impacto, etc.) | 10 | 0,417 |
| k2 | Lado objetivo do delito (como foi cometido, danos causados) | 2 | 0,083 |
| k3 | Sujeito infrator (idade, saúde, antecedentes, etc.) | 9 | 0,375 |
| k4 | Lado subjetivo (culpa, motivo e finalidade) | 3 | 0,125 |
3. Atribuição de Pontuação:
Para cada fator dentro de um bloco, o legislador (ou um comitê técnico) atribui um valor:
-
1 se o fator tem relevância para o caso concreto;
-
0 se o fator não influencia a medida a ser imposta.
4. Cálculo do Indicador Integral (I):
A fórmula final para o Indicador Integral (I) é:
Em que:
-
k1 = soma dos fatores relevantes do bloco 1 (máximo 10)
-
k2 = soma dos fatores relevantes do bloco 2 (máximo 2)
-
k3 = soma dos fatores relevantes do bloco 3 (máximo 9)
-
k4 = soma dos fatores relevantes do bloco 4 (máximo 3)
5. Interpretação do Resultado de I:
Depois de obtido o valor de I, ele é comparado a uma tabela de faixas, que associa intervalos de valores de I a medidas de sanção, por exemplo, em meses de prisão:
| Valor de I | Intervalo da pena (em meses) |
|---|---|
| 0 ≤ I < 1 | 2 a 30 meses (até 2,5 anos) |
| 1 ≤ I < 2 | 31 a 65 meses (até 5,4 anos) |
| 2 ≤ I < 3 | 66 a 100 meses (até 8,3 anos) |
| 3 ≤ I < 4 | 101 a 135 meses (11,3 anos) |
| 4 ≤ I < 5 | 136 a 170 meses (14,2 anos) |
| 5 ≤ I < 6 | 171 a 205 meses (17,1 anos) |
| 6 ≤ I ≤ 6,586 | 206 a 240 meses (até 20 anos) |
✅ Exemplo de Aplicação:
No exemplo do artigo (crime de deserção militar sem agravantes), foram atribuídas as seguintes pontuações:
-
k1 = 4 (máximo 10)
-
k2 = 0
-
k3 = 1
-
k4 = 2
Aplicando na fórmula:
De acordo com a tabela, um I de 2,293 corresponde a uma pena de:
-
66 a 100 meses de prisão (5,5 a 8,3 anos).
✅ Conclusão:
O modelo de Zhelezova propõe uma quantificação semiautomática e racionalizada da responsabilidade jurídica, baseada em:
-
seleção de fatores relevantes,
-
atribuição binária (0 ou 1),
-
ponderação por blocos,
-
e cálculo de um índice global (I).
Isso torna a aplicação da sanção mais objetiva, coerente e justificável, embora a própria autora ressalte que não se trata de uma medida exata, pois a subjetividade ainda existe na escolha e valoração dos fatores.